Moradia Legal


- Por: Redação 1

Moradia Legal

O Tribunal de Justiça já formalizou com 39 municípios a implantação do Programa Moradia Legal que garante segurança jurídica e celeridade aos processos de regularização fundiária. Até agora foram atendidas mais de 500 famílias nas cidades de Apucarana, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Castro, Cerro Azul, Colombo, Coronel Vivida, Enéas Marques, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Iretema, Janiópolis, Jundiaí do Sul, Marmeleiro, Medianeira, Morretes, Nova Esperança do Sudoeste, Palmas, Palmeira, Pato Branco, Piên, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Vitória, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Rio Azul, Salgado Filho, Salto do Lontra, São João, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba e Tunas do Paraná. 

Isenção
A Câmara dos Deputados aprovou projeto dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do imposto de renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com sequelas da covid. A matéria será enviada ao Senado.

Custos
O PSDB prevê gastos de R$ 6 milhões com candidatos na prévia nacional marcada para 21 de novembro. Estão inscritos os governadores Eduardo Leite (RS) e João Dória (SP), o senador Tasso Jeressaiti (CE) e o ex-prefeito Arthur Virgílio (Manaus-AM). O Paraná está apoiando Eduardo Leite, mas o presidente do diretório estadual, deputado Paulo Litro, viajou na quarta-feira, 22, para São Paulo para uma conversa com Dória. 

Exceções
Enquanto a imunização contra a covid avança, as outras vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações enfrentam maior dificuldade de chegar aos braços dos grupos elegíveis. Dados do Ministério da Saúde mostram que praticamente todas as vacinas tiveram uma importante queda de adesão em 2020 — entram como exceção a DTP (difteria, tétano e coqueluche), a pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenzae tipo B, que desencadeia infecções no nariz, meninge e na garganta.), além da hepatite B, dada após os 30 dias de vida.

Moro no país
O ex-juiz Sergio Moro chega hoje ao Brasil para discutir planos relacionados às eleições de 2022. O ex-ministro fará uma viagem de duas semanas, com passagens por São Paulo, Paraná e Brasília. Moro vai visitar a mãe, em Maringá, e a filha, em Curitiba. O ex-magistrado também tem encontro marcado com senadores e dirigentes do Podemos, em Brasília.

Viaturas
A Polícia Rodoviária Federal do Paraná recebeu 30 novas viaturas. A nova frota é formada por 29 Chevrolet TrailBlazer e uma unidade operacional móvel. Segundo a PRF, as viaturas vão atender as delegacias da região metropolitana de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Outras oito viaturas já foram encomendadas, além de uma motocicleta e mais quatro veículos. 

Bilionários
O Valor Bruto da Produção Agropecuária mostra que a produção no campo em 2020 foi de R$ 128,273 bilhões, novo recorde e crescimento de 21% em relação a 2019. Dos 14 municípios que alcançaram valor superior a R$ 1 bilhão, oito são do oeste. Os novos municípios bilionários são Tibagi (R$ 1,26 bilhão), Carambeí (R$ 1,17 bilhão), São Miguel do Iguaçu (R$ 1,16 bilhão), Nova Aurora (R$ 1,08 bilhão) e Piraí do Sul (R$ 1,02 bilhão). Eles se juntam a Toledo (R$ 3,48 bilhões), Cascavel (R$ 2,27 bilhões), Castro (R$ 2,26 bilhões), Guarapuava (R$ 1,60 bilhão), Marechal Cândido Rondon (R$ 1,47 bilhão), Santa Helena (R$ 1,35 bilhão), Assis Chateaubriand (R$ 1,34 bilhão), Dois Vizinhos (R$ 1,34 bilhão) e Palotina (R$ 1,32 bilhão).

Vão recorrer
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Campo Magro, Cláudio César Casagrande (PSD) e do vice-prefeito Osmar Leonardi (PSC) por abuso de poder político e econômico. A decisão afirma que a prefeitura aumentou em mais de 4000% os gastos com publicidade em 2019 em relação aos dois anos anteriores. Os dois, no entanto, continuam nos cargos até que os recursos sejam julgados.

Conta
O DNIT vai licitar, em 27 de outubro, os serviços de manutenção para os 1.876 quilômetros de rodovias federais paranaenses cujas concessões terminam em 27 de novembro - uma nova concessão não deverá ocorrer antes do segundo semestre de 2022. O valor máximo previsto é de R$ 210 milhões por até dois anos de contrato. 

Rossoni conversa
O deputado Valdir Rossoni (PSDB) fez a primeira rodada de transmissões que fará semanalmente pelas redes sociais. Para Rossoni, é uma boa forma de se aproximar das pessoas, especialmente devido à pandemia que está em queda, mas ainda exige cuidados. "Sempre gostei das lives como instrumento de prestação de contas e aproximação com a população. É um bate-papo, como se estivessem todos na sala da minha casa, por onde podemos trocar ideias e ouvir as principais demandas". 

Relatório na CPI
O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus na Assembleia, disse que a CPI da Covid do Senado pediu uma cópia do relatório do colegiado para auxiliar nos trabalhos da comissão. "O relatório das 21 sessões que fizemos na frente parlamentar, com todo o conteúdo e discussão sobre as vacinas, das visitas que fizemos aos laboratórios, centro de pesquisas, de todo o impacto também de outras ordens, a questão de medicamentos, de testagens. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa nesse momento importante". 

Extinguido
O governador Ratinho Júnior (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto que extingue o cargo de diretor militar dos colégios cívico-militares recém-criados no Paraná. Segundo a proposta, a função será extinta à medida que forem vagando os cargos. Além disso, os militares que continuarem nos cargos até lá terão suas funções reduzidas, e passarão a coordenar apenas as atividades cívico-militares, não atuando mais em questões de infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina, como acontece pela lei.

Desculpa, aí
Vice-líder do Podemos e integrante da base de apoio do governo Bolsonaro, o deputado paranaense Diego Garcia pediu desculpas públicas ao deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em sessão do Conselho de Ética. Garcia responde a processo por ter agredido Teixeira no último dia 18 de maio, durante reunião da comissão especial que analisava o projeto da maconha medicinal.

Zé Beto Maciel
Com Gustavo Aquino e Francisco Vitelli

 

Leia mais na edição impressa.

Relacionadas