UNILA analisa licitação de rodovias no Paraná


- Por: Redação 1

UNILA analisa licitação de rodovias no Paraná
Praça de pedágio da Ecocataratas

As atuais concessões de rodovias no Paraná terminam em 27 de novembro desse ano. Para a definição do modelo de licitação foram realizadas várias audiências públicas com a participação de setores empresariais e da sociedade civil. As discussões sobre o assunto foram acompanhadas pelo Grupo de Pesquisa em Mobilidade e Matriz Energética da UNILA, que preparou um documento intitulado “Reflexões sobre os pedágios do Paraná” (http://bit.ly/unila-pedagio), apontando sugestões de ferramentas e resultados de pesquisas. O documento será apresentado a um grupo de deputados que acompanha o processo.
Para falar sobre os modelos de pedágio e sobre os estudos que o grupo vem realizando, a SECOM convidou os professores Ricardo Hartmann, do curso de Engenharia de Energia, Noe Villegas Flores, do curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, e Diego Flores, do curso de Geografia, para uma conversa para a série ¿Que Pasa?. O programa pode ser assistido na íntegra no canal da UNILA no YouTube (https://www.youtube.com/c/unila).
Os lotes serão licitados pelo menor preço apresentado pelos concorrentes. Esse formato substitui o modelo híbrido, proposto inicialmente pelo Ministério da Infraestrutura e que previa a oferta da menor tarifa, mas com limite de desconto e maior valor de outorga.
“O modelo definido estimula a competição. As empresas tendem a diminuir o preço para ganhar a licitação”, comenta Ricardo Hartmann, enfatizando que, no modelo híbrido, as tarifas a serem pagas pelos usuários tendem a ser mais altas. “Isso foi questionado pelas entidades do Paraná. Com o modelo híbrido, a tendência era que o pedágio aqui, que já é caro, continuasse alto ou pudesse aumentar. Por isso, a pressão foi grande para se mudar o formato da licitação para a de menor preço”, completa.
Uma das preocupações do grupo de pesquisa é que o edital preveja os investimentos a serem realizados pelas empresas de forma a não onerar o usuário. “O que a gente propõe é que o usuário só pague pelo que está usando. Se a estrada for duplicada, vai pagar pelo duplicado, se não, o preço tem de ser menor. O recurso a ser investido na duplicação tem de ser da empresa. O usuário não pode pagar por uma coisa que ele ainda não tem”, enfatiza, usando como referência o sistema adotado pelo Paraguai na rodovia que liga Ciudad del Este a Asunción, segundo o qual a duplicação terá de ser concluída antes da cobrança ao usuário.

Comparando
Em seus estudos o grupo também comparou dados de tráfego e valores de pedágio nas praças da Ecocataratas, entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, e da Arteris Litoral Sul, entre Curitiba e Palhoça (SC) - veja as planilhas com os dados (http://bit.ly/pedagio_compara). A Ecocataratas arrecadou, entre 1º de janeiro e 15 de junho de 2021, R$ 150.705.894,50. A arrecadação de todas as praças de pedágio no Estado, no mesmo período, chegou a R$ 1.067.824.039,20 (confira o Pedagiômetro, da Agência Reguladora do Paraná http://www.agepar.pr.gov.br/webservices/pedagiometro). Se as tarifas cobradas fossem as mesmas praticadas pela Arteris, a Ecocataratas teria arrecadado R$ 41.059.215,38 e o Paraná todo, R$ 290.924.368,67. “O paranaense pagou quase R$ 777 milhões a mais. Essa diferença, em termos comparativos, daria para construir mais duas pontes da Integração [a nova ponte entre Brasil e Paraguai], que tem custo estimado de R$ 323 milhões.”
Essa diferença, explica Ricardo Hartmann, está relacionada com os contratos de concessão. A do Paraná, foi realizada nos anos 1990 e, apesar de diversas tentativas, não foi possível alterar o contrato. As experiências com as concessões do Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul serviram como aprendizado para as licitações realizadas já nos anos 2000, comenta o docente. Também havia mais segurança por parte do mercado e mais empresas participaram da licitação, aumentando a competição e garantindo menor tarifa.
O professor chama a atenção para o prazo de concessão que está sendo proposto na nova licitação – 30 anos. “É um tempo muito longo para se conseguir corrigir eventuais discrepâncias. Já vimos com nossa experiência de pedágio que devem existir mecanismo para que erros possam ser corrigidos.”

AI UNILA /  Foto de Geraldo Bubniak-AEN

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